Projeto de Lei nº 122/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Projeto de Lei nº 113/2023
Denomina Rua Antonio Batista Leite, o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica
Projeto de Lei nº 112/2023
Denomina Rua Nikolly Lanay Santos, o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
Projeto de Lei nº 109/2023
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 107/2023
Reconhece o “Samba da Figueira” como manifestação cultural local, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 90/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais.
Projeto de Lei nº 83/2023
Institui o Dia Municipal do Bombeiro e do Brigadista no âmbito do município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 75/2023
Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 57/2023
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.
Projeto de Lei nº 56/2023
Denomina Rua Dirce Braga Berti, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
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